domingo, 19 de fevereiro de 2017

Sem emenda - Fora da Caixa

Com, provavelmente, mais revelações inesperadas e, certamente, mais uma comissão de inquérito, teremos folhetim por muito tempo. Até que algo importante e perigoso aconteça e o governo tenha medo, as oposições esperança e os aliados dúvidas, altura em que todos esquecerão a Caixa e navegarão para novos mares. Como é costume, deixarão, então, armários cheios de esqueletos incólumes, ilesos e inocentes. Até lá, ainda teremos réplicas ad nauseam

Tentando pensar out of the box, como se diz. É preocupante saber que haja quem entenda, nas esferas poderosas, que se pode não respeitar a lei ou fazer uma lei que se aplica para trás ou aprovar uma lei para contemplar um caso. É inquietante ver como a algazarra sobre este assunto passa por cima de princípios fundamentais e se aceitam dogmas horríveis mas comummente aceites. Por exemplo, a ideia de que o poder político está acima de tudo, do poder económico, da moral, da religião e do direito. Para não dizer da palavra dada e da honra. Outra, a ideia de que os direitos individuais estão abaixo dos direitos colectivos. Dito de outra maneira, o interesse da comunidade está acima dos direitos individuais. Estas ideias não nasceram lá, mas foram alimentadas pelas “luzes”, pela revolução francesa, pelo jacobinismo e pelo comunismo. E parecem hoje reinar, sem obstáculos, na política contemporânea, sendo esta uma mistura de nobres ideias (a democracia por exemplo) com nefastos valores (a cupidez e o poder absoluto da decisão política).
           
Tem-se tratado do governo, isto é, dos últimos governos, incluindo o actual, como se tivessem toda a legitimidade para intervir na banca e nas finanças, como se tivessem a obrigação de intervir, como se fosse necessário tomar conta, proteger, esbulhar, nacionalizar… Fizeram o que quiseram com o BES, a Caixa, o BPN e outros bancos e deixaram fazer o que lhes convinha. Deixaram correr o marfim em casos excepcionalmente graves, até ao afundamento de algumas das melhores empresas portuguesas. Compraram e venderam, deixaram comprar e vender, conforme lhes interessava politicamente (e talvez pessoalmente, nunca saberemos…).

De modo semelhante, pede-se ao governo e às autoridades constitucionais que tenham uma intervenção nas empresas e na vida das pessoas. Que se exija a declaração de rendimentos em cargos eleitos parece uma regra razoável, embora já intrusiva. Que essa exigência se estenda aos gestores é já problemático. O governo solicita a colaboração de pessoas, fica-lhes a dever um contributo valioso (caso contrário não teria pedido…) e depois põe condições que ultrapassam os quadros e o tempo dessa colaboração? E por que não aos 700.000 funcionários públicos? E por que não a todos os cidadãos e empresas que têm relações com o Estado?

A verdade é que reconhecemos ao Estado cada vez mais poderes, competências intrusivas e capacidades de condicionamento da vida dos cidadãos. Como lhe conferimos o direito de taxar o que, como e quando os governantes entenderem, para tanto basta precisar de dinheiro! Como ainda lhe atribuímos faculdades para interferir na vida económica dos cidadãos, das famílias e das empresas, sob o signo de princípios tão doces como o de “ir buscar o dinheiro onde ele está” ou “ir tirar o dinheiro a quem o tem”. Como aceitamos, em nome do interesse geral, que os governantes possam preferir capitalistas, seleccionar bancos, chegar-se a predadores e liquidar empresas outrora poderosas.

Abusar dos indivíduos, a título do interesse comum. Condicionar a vida privada dos cidadãos, em nome do bem de todos. Pôr em risco poupanças pessoais, como se fossem fortunas ilegítimas. Desrespeitar os bens de cada um, como se tudo fosse de todos. Retorcer o Estado de direito, a benefício da política. Eis algumas regras de vida, insuportáveis, que estão a forjar um mundo detestável.

DN, 19 de Fevereiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Uma ocupação de herdade, perto de Sousel, a caminho de Portalegre, em 1975 – Foi há 42 anos! A maioria dos Portugueses vivos nasceu depois dessa data! Já quase ninguém se lembra do que foram aquelas ocupações. No Alentejo, no prazo de um ano, foram ocupadas cerca de 3.700 herdades num total de mais de 1,2 milhões de hectares! Assalariados rurais, trabalhadores da construção e operários fabris da cidade, apoiados por dirigentes sindicais e por unidades das forças armadas, levaram a cabo esse processo único na história de Portugal e da Europa. Nesta imagem, além de civis e militares, um lavrador ou feitor ferido na cara segue dentro do carro. Nos casos mais simples, eram algumas camionetas, umas dezenas ou centenas de trabalhadores, uns funcionários do ministério e uns civis. Na maioria, tratava-se de dispositivo mais complexo, sendo necessário acrescentar soldados armados, civis com caçadeiras, jeeps militares e até um carro blindado. Às vezes, os proprietários tentavam reagir. Na maior parte, resignavam-se. Se é que já não tinham abandonado. Não foi uma reforma agrária. Foi uma revolução. Acabou mal.
DN, 19 de Fevereiro de 2017

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Sem emenda - A Grande Reforma

Os dados estão lançados. O Governo vai propor, dentro de dias, um grande programa de descentralização da Administração Pública. Será talvez a mais importante, quem sabe se a única reforma significativa a iniciar por este governo. Ainda bem! Portugal necessita de descentralização, de subsidiariedade e de eficácia. Pode também acontecer que outros grandes males, como os projectos megalómanos e a grande corrupção, sejam assim contrariados. Pequenos projectos mal pensados e pequena corrupção não podem ser mais nefastos.

Bem sabemos que é ano de eleições autárquicas e que o governo não resiste a ir buscar louros para se apresentar de folha limpa ao eleitorado. Nenhum governo resiste. Mas esta solução é melhor do que uma virtuosa inércia pré-eleitoral. Como se trata de eleições autárquicas, quem vai ficar a ganhar é a autarquia. Especialmente os partidos que têm força autárquica. As eleições e a democracia servem também para isso, fazer comércio com os eleitores: dou-te obra, subsídio, escolas, piscinas e cheques e tu dás-me os votos!

O ministro Eduardo Cabrita, talvez o mais brilhante e autoritário tecnocrata deste governo, tem já o seu projecto negociado em múltiplas instâncias e várias instituições, mas também em encontros discretos entre partidos e nas reuniões paralelas dos grupos de trabalho do Governo com o Bloco e o PCP. É provável que tenhamos lei dentro de poucas semanas. Há décadas que este ministro é um defensor obstinado da regionalização. Noutra oportunidade, perdeu. Agora, aprendeu a lição: irá devagar, furtivamente, a par e passo, fugindo às maiorias qualificadas e aos referendos. E chamando-lhe, para já, descentralização.

Esta é a grande reforma possível. Não há dinheiro, não há grande consenso, nem sequer maioria estável. Por isso, é a reforma que se pode fazer. Ainda bem. Esperemos que se consiga autoridade suficiente. E consenso alargado, pelos menos para umas disposições. Não é obrigatório o acordo total, completo e com toda a gente. Mas é indispensável que, para tão importante reforma, haja legitimidade reforçada e autoridade política. A descentralização é importante. E Portugal precisa dela!

Por isso, com consenso pouco alargado e uma maioria muito disputada, não teremos, infelizmente, uma reforma audaz. Professores já protestaram. Médicos também. Numerosos funcionários e serviços centrais recusam passar para a periferia, o local e o regional. Muito vai continuar na Administração Central. Passam umas competências, umas faculdades, algum dinheiro, mas não muitos serviços centrais nem estes funcionários especiais (o maior número) que são os médicos, os enfermeiros e os professores. A verdade é que os sindicatos não querem e não deixam. Um sindicato que se preze quer ter diante de si um só patrão, o Ministro. Assim continuará a ser. A respectiva tutela fica com o Governo central. É descentralização de gato escondido.

É um princípio de regionalização. A eleição dos presidentes é exemplo calhado. Os presidentes das áreas metropolitanas serão desde já eleitos directamente pelo povo, ao mesmo tempo que as autarquias. É claramente um princípio de soberania e de uma sólida legitimidade. A partir daí, não será possível voltar atrás. É um princípio irrevogável de regionalização, vai ser e será fonte de problemas e quezílias. Ainda por cima, esta eleição vai criar conflitos muito sérios com os futuros presidentes das CCDR, isto é, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Também eles serão eleitos, mas agora de modo indirecto: ficarão na dependência eleitoral dos autarcas. Não é preciso fazer um desenho: os potenciais conflitos, as perturbações, a sobreposição de competências e a dualidade de legitimidades serão efectivas. Será um pequeno passo em frente. Esperemos que não dois atrás.

DN, 12 de Fevereiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Lenine em São Petersburgo, em 2010 – Na periferia desta maravilhosa cidade, tão surpreendentemente europeia, em bairros residenciais datando dos anos cinquenta e sessenta, uma estátua de Lenine ainda adorna o espaço público. Desaparecido Estaline (o número de estátuas é hoje diminuto…), ficou Lenine para décadas de purgas e de afastamentos. Mas ainda sobram. A nova Rússia não perde tudo da velha, nunca! Soljenitsine ficava zangado quando alguém lhe dizia que o comunismo soviético era só mais uma maneira de ser russo! Dizia que não! Que o comunismo era uma aberração e que a “mãe Rússia” haveria um dia de se vingar e varrer os usurpadores da sua história. Com o tempo se vai vendo que naquele estranho país o jogo da continuidade e da mudança é complexo e interessante! Até o nome da cidade traduz esta realidade: Petersburgo, primeiro, logo seguido de São Petersburgo. Depois, em 1914, Petrogrado. A seguir, em 1924, Leninegrado. Finalmente, de novo São Petersburgo. Ou Peter, para os íntimos. 
DN, 12 de Fevereiro de 2017

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Sem emenda - O Grande Embuste

Dentro de dias, começa um curioso ano de comemoração: os cem anos da Revolução Russa. Será um desfilar de colóquios, filmes, livros e programas de televisão. Teremos de tudo e não faltará o elogio beato.

De Fevereiro (que, na Rússia de 1917, era em Março) a Outubro (já em Novembro), será quase um ano em que teremos a oportunidade de recordar e estudar aquele que foi o “maior embuste da história do Século XX”, na expressão de Mário Soares. Após aquele ano de “revolução”, houve outros cinco, ditos de “guerra civil”, revolução para todos os efeitos. Depois, mais vinte de depuração, deportação, limpeza étnica, colectivização e trabalhos forçados aos milhões. Sem esquecer milhares de julgamentos e execuções de políticos, generais, médicos, sindicalistas e escritores! Lenine morre em 1924 e Estaline em 1953. Até à derrota final, em 1989, entre lutas intestinas e saneamentos, sucedem-lhes vários como Kruthchev, Brejnev, Andropov, Chernenko e Gorbachev.

O centenário vai servir para muitas tentativas de branqueamento. Com certeza. Mas também para novos balanços, seja porque a distância ajuda, seja porque os Estados-maiores comunistas já não têm muito poder nem controlam o pensamento, seja porque, finalmente, de Moscovo a Praga, os arquivos se vão abrindo e revelando todos os dias factos novos, por vezes surpreendentes.

Que nos deixou o comunismo como legado de liberdade? Praticamente nada! Como luta de resistência dos comunistas, para bem dos seus direitos, muito! É mesmo do domínio do heroísmo. Mas, para bem da liberdade dos outros, de todos, praticamente nada. Pelo contrário: deixa um dos piores legados modernos de supressão das liberdades, de repressão exercida sobre os cidadãos, de negação radical do Estado democrático, de violação permanente dos direitos humanos e dos mais desumanos métodos de manutenção da ordem, com tortura, assassinato, deportação, rapto e prisão em números que se elevam a muitos milhões. Em todos os países em que um partido comunista dominou o poder, o resultado foi sempre o mesmo: nem liberdade nem Estado de direito.

Que nos deixou o comunismo como legado de independência e autonomia dos povos, outra das suas bandeiras? Por um lado, apoio aos movimentos subversivos e revolucionários do mundo inteiro, desde que em luta contra as metrópoles coloniais, contra as democracias e contra os países do mundo ocidental. Por outro lado, a mais feroz submissão dos Estados, países, nacionalidades, minorias e regiões vizinhas, com o resultado visível da constituição de um dos maiores impérios da história, feito e regulado à força, por intermédio dos métodos mais bárbaros, incluindo deportações massivas, fomes programadas, genocídio e pura opressão. A implosão da União, após a queda do comunismo, é o mais rigoroso certificado de existência do imperialismo soviético. E da sua bondade.

Que nos deixou o comunismo como legado social e económico, tecnológico e cientifico? Uma enorme ficção daquele que poderia ser, com os seus colossais recursos, um dos mais ricos países na Terra e que acabou por só ser poderoso militarmente, mas incapaz de progredir economicamente e de permitir a prosperidade dos seus cidadãos, impotente para o desenvolvimento tecnológico e cientifico, áreas em que esteve sempre atrás dos países ocidentais e com atrasos crescentes até ao desmoronamento final.

É um dos mais seguros sinais do atraso de Portugal: a persistência do Partido Comunista, das suas ideias e do seu programa. Os principais partidos comunistas do mundo democrático desapareceram por entre fumarolas! Parece que apenas dois Estados têm qualquer coisa de parecido com o comunismo soviético: Cuba e Coreia do Norte! Que bela companhia para os Comunistas portugueses!

DN, 5 de Fevereiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O porta-aviões americano USS Saratoga em frente ao Terreiro do Paço, em Lisboa – Fevereiro de 1975. Há 42 anos. Era o princípio daquele que ficou na história como PREC (Processo Revolucionário em Curso) ou “Verão quente”. O mundo vivia uma crise difícil. Os americanos estavam a perder o Vietname. Nixon portara-se mal e o processo de “impeachment” tinha-o obrigado a afastar-se. Os soviéticos estavam a ganhar em vários sítios de África e Ásia. Em Portugal, uma revolução democrática descambava. Havia comunistas no governo e à cabeça das Forças Armadas. A NATO organizava manobras (Locked Gate – 75) de grande envergadura no Atlântico ocidental, incluindo Lisboa. Aqui chegaram o porta-aviões Saratoga e vasos de guerra americanos, ingleses e franceses. O Saratoga colocou-se diante do Terreiro do Paço e do Cais das Colunas. Para que não houvesse dúvidas. A imprensa informou pouco. Mas os comunistas fizeram manifestações que rezavam: "Fora a NATO! Fora a CIA! Independência nacional"! Uns Portugueses sentiram-se ameaçados. Outros protegidos. Eram assim aqueles tempos!

DN, 5 de Fevereiro de 2017

domingo, 29 de janeiro de 2017

Sem emenda - A culpa

O Liceu Alexandre Herculano (há uns anos mudou para Escola Secundária e agora é também Agrupamento) tem um século de vida. Mais ou menos, conforme se façam as contas. Em 1908, ainda sob a monarquia, o Liceu Central da Zona Oriental do Porto mudou de nome e passou a ser Alexandre Herculano. A construção do novo liceu iniciou-se em 1916, com a primeira pedra colocada pelo Presidente da República Bernardino Machado. O “Lyceu” foi inaugurado em 1921. O edifício está classificado. Tem hoje cerca de 900 alunos que frequentam o ensino do 7º ao 12º anos. Tal como mais uns tantos por todo o país, há vinte anos que necessita de obras. Há dez que precisa de obras urgentes. Há seis, esteve na lista das obras da Parque Escolar. Há cinco, saiu dessa lista por decisão política, falta de verba e dúvidas sobre o programa. Há um ano, a crise instalou-se definitivamente, começando a ser perigoso frequentar certas partes do edifício em períodos de mau tempo. Há uma semana que a chuva se abateu sobre a região e a cidade. Há cinco dias que chove lá dentro. Há dois dias, os responsáveis fecharam o Liceu. Ao que parece, depois das altercações habituais, 300 alunos vão ser “distribuídos” ou “transferidos”, enquanto os restantes 600 poderão retomar aulas para a semana, se as salas estiverem em condições. O Governo promete obras até 2020. A Câmara do Porto ofereceu-se para pagar uma parte das obras, mas o Governo quer mais. O assunto teve honra de “debate parlamentar”.

Esta podia ser mais uma história exemplar, um conto moral sobre os costumes e a política portuguesa. Mais importante do que a escola, os estudantes, as famílias, os professores e a decência das instituições, mais importante do que isso tudo é a atribuição de culpas e a oportunidade de acusação. O anterior governo foi culpado por não ter feito a obra. O governo antes do anterior tinha sido culpado por ter deixado as condições deteriorarem-se, por ter adiado, por não ter feito as obras. O governo que precedeu o antes do anterior tinha sido culpado por não ter reparado e por ter deixado apodrecer as infra-estruturas. O último governo foi culpado por não ter feito o que devia ter feito durante quatro anos. O actual governo, que o é há mais de um ano, é culpado por não ter já acorrido ao problema.

A elevação moral da discussão e a qualidade intelectual da polémica ficaram evidentes no debate parlamentar desta semana. Poder-se-ia discutir o modelo de administração das construções escolares, a começar pelas funções do governo central e das autarquias. Ou a capacidade de investimento público. Ou o modo de acorrer à manutenção do parque escolar. Mas não. Discutiu-se a culpa, insultaram-se quanto possível, mentiram quanto imaginável. Governo e grupos parlamentares mostraram a sua crispação com graçolas de gosto duvidoso e acusações destemperadas sem qualquer interesse, nem político nem prático. O que realmente preocupa suas excelências é a capacidade de atribuir culpas. Reais ou fictícias, é indiferente. O objectivo do debate é o de mostrar para a televisão que os “outros” são mentirosos e imbecis. A intenção é a de mostrar aos fiéis quem ganha o debate, quem insulta mais, quem berra melhor, quem sabe mais truques…

 Quem pensa que a crispação está a diminuir e que o ambiente está a ficar sereno deveria ver os debates parlamentares. E suas excelências, deputados e governantes, deveriam também ver, em cafés, a maneira como a assistência olha, comenta e muda de canal. Se julgam que todos torcem pelos seus deputados e pelo seu partido com o frenesim de quem veste a camisola, estão muito, mas mesmo muito enganados. Estes debates parlamentares, feitos para “aprofundar a democracia”, “garantir a transparência” e “aproximar a política dos cidadãos”, estão a ter o efeito exactamente oposto.

Em certos dias ganham uns. Noutros dias ganham os outros. Mas, todos os dias, perdemos nós.

DN, 29 de Janeiro de 2017