segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Sem emenda - Liberdade e igualdade

Em Portugal, não há uma economia privada, uma sociedade civil ou uma classe dominante que dirija o país e comande o Estado. É o contrário. Sempre foi. À esquerda ou à direita, com interesses nacionais ou estrangeiros e com ou sem a Igreja, é o Estado que comanda. Por isso é tão frequente encontrar quem exerça o poder com o Estado, pelo Estado e através do Estado. É um Estado para todas as estações. E todos os azimutes. Nas últimas décadas, o Estado fez a guerra e a descolonização, fez a revolução e a contra-revolução, nacionalizou e reprivatizou a economia.
Não há “classes”que comandem o Estado e o organizem. Há, isso sim, patrícios, “raiders”, salteadores e piratas, vindos da economia ou da política, que se apropriam do Estado. Os últimos anos foram de excepcional valor para identificar uns e outros. Comandam temporariamente, com objectivos precisos ou na esperança de encontrar uma ligação duradoura. Assim é que o Estado assegura até algum efeito de auto-reprodução, levado a cabo sem uma orientação classista. Por isso, o Estado não é o “separador” entre esquerda e direita. O Estado já protegeu e oprimiu cidadãos, já os libertou e aprisionou. O Estado Novo serviu para o Estado democrático.
Tal como na direita, uma parte da esquerda não é democrática, nem preza a liberdade individual. À esquerda, todas as experiências comunistas mostraram como aquela pode ser antidemocrática. À direita, basta recordar as experiências fascistas, nazi e de outras variedades (Salazarista, Franquista, de Vichy…). Desde o século XIX, as mais duráveis e robustas experiências de poder da esquerda foram, do ponto de vista das liberdades, autênticos desastres! A longa vida dos governos comunistas, na União Soviética, na China, no Leste europeu, em Cuba, na Coreia do Norte e noutros países, foi sempre feita em ditadura. Em nome da esquerda. Em anos de vida e em população abrangida, os governos ditatoriais de esquerda foram superiores aos de esquerda democrática.
A maior parte das experiências governamentais da esquerda, no mundo moderno, é caracterizada por isso mesmo: ditadura, polícia política e supressão de direitos fundamentais. Nesses países, as vítimas mortais e os presos contam-se por milhões e dezenas de milhões. Em todas essas experiências, o valor da igualdade foi sempre dominante. Em seu nome se suprimiu a liberdade.
Na história politica da Europa, a esquerda democrática teve uma vida difícil, entre as ditaduras de direita e as de esquerda, entre o capitalismo e o comunismo. Mas conseguiu durar e, em certos países, impor-se. Foi mesmo capaz de governar, nos países escandinavos e, episodicamente, em França, na Grã-bretanha, até na Alemanha. Assim como em Portugal e na Espanha. Fê-lo quando soube denunciar a tradição autoritária comunista. Teve sucesso quando foi capaz de conquistar para o seu espaço outras políticas do centro e da direita. Teve êxito quando admitiu que o mercado e a iniciativa privada faziam parte do legado de liberdade e que eram irrenunciáveis. Venceu quando garantiu que a liberdade era a prioridade absoluta.
O trabalho, a justiça, a cultura e a igualdade são valores de esquerda. Ou antes, também são de esquerda. Mas a liberdade vem à cabeça. Pelo menos com a esquerda democrática. Quando um partido ou um governo substitui, entre as prioridades políticas, a liberdade pela igualdade, não restam dúvidas: esse partido ou esse governo está a abandonar a democracia! A igualdade não é uma arma de luta pela liberdade. Com a igualdade, é difícil defender a liberdade. Pelo contrário, com liberdade, podemos combater a desigualdade. A liberdade é mesmo a principal arma de luta pela igualdade.

DN, 21 de Agosto de 2016


Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O futuro começa em Outubro, Montalegre – Estávamos no Verão de 1980. Em Outubro desse ano, realizar-se-iam eleições legislativas. A FRS (Frente Republicana e Socialista) juntava o PS e duas entidades hoje desaparecidas, a UEDS (União da Esquerda para a Democracia Socialista) e a ASDI (Aliança Social Democrática Independente). Esta FRS garantia, nas paredes do mercado, que o futuro começaria em Outubro. Pelo menos em Montalegre. Não consta que o futuro tenha começado nessa altura. Ou antes, começou outro futuro, o da Aliança Democrática (AD) que venceu as eleições. Todavia, dois meses depois, Sá Carneiro, seu principal dirigente e Primeiro-ministro, morreu ou foi morto em Camarate. Várias vezes, as eleições legislativas realizaram-se em Outubro, incluindo as últimas de 2015. Mas o que faz deste “o mês mais cruel”, não é a eleição, antes é o orçamento, cuja aprovação se inicia nessa altura e que, muitas vezes, está na origem de crises políticas sérias.

DN, 21 de Agosto de 2016

domingo, 14 de agosto de 2016

Sem emenda - O Outono socialista

A direita diz que não, a esquerda diz que sim. Mas esquerda e direita ainda existem e são diferentes. Quando ambas são democráticas, o que pode acontecer, não são totalmente contraditórias e exclusivas. Distinguem-se, entre outras, pela eficiência (do lado da direita) e pela igualdade (do lado da esquerda). Uma é mais individualista, a direita, outra mais colectivista, a esquerda. Uma, a direita, presta mais atenção à propriedade, outra, a esquerda, prefere a posse comum. Uma olha com especial interesse para a empresa, a direita, outra para o Estado, a esquerda.

Mas também têm valores comuns, como a liberdade. Ou então a democracia, a política externa e muitos aspectos do Estado providência, hoje Estado social europeu. Quem negar esta comunidade de valores e de história pretende regressar à política da luta de classes e da guerra civil e não parece ter muito empenho na liberdade. Quando se regressa à retórica da esquerda contra a direita, da classe contra classe, há razões para recear o pior. Em particular, há motivos para pensar que a esquerda democrática deixa de considerar a liberdade como a prioridade da sua política.

Ora, a política portuguesa mudou desde há quase um ano e tem agora uma nova semântica. A oposição entre esquerda e direita voltou à primeira página. No poder e a tentar construir uma solução parlamentar inédita, a esquerda reintroduziu uma liturgia repetitiva que agora serve de pensamento. O que é de esquerda bom. O que é de direita é mau. E não há mais espaço para argumentação. O Partido Socialista tem-se deixado contaminar por este palavreado.

No parlamento, é frequente ouvir esse supremo insulto que consiste em designar “de direita” uma opinião ou um projecto. Nos comícios de fim-de-semana, preparados para encher os tempos mortos da televisão, socialistas, bloquistas e comunistas surgem com assiduidade e mostram a delicadeza do seu raciocínio: é de direita, é mau. É de esquerda, é cá dos nossos, é bom.

É grave o facto de o Partido Socialista ter vindo a adoptar clichés da extrema-esquerda, com os quais se entretém a substituir o pensamento. Em particular, tudo o que respeita à liberdade e à igualdade. O PS prefere a igualdade e o Estado. Se o PS envereda por este caminho suicida, não só se prepara para se afastar da área do poder por muitos anos, como está a fazer com que Portugal fique privado de soluções de governo que tenham inspiração no universo da esquerda democrática. O melhor da esquerda consiste em ganhar o centro e convencer parte da direita às suas ideias e aos seus programas. O pior da esquerda consiste em transformar-se em porta-voz do jacobinismo e da longa tradição anti-democrática de uma parte dessa esquerda.
O Partido Socialista de António Costa está a contrariar relevantes tradições da esquerda democrática, nomeadamente a “equação” liberdade versus igualdade. Há várias décadas que o PS entendeu que a liberdade era o programa prioritário, a causa primeira e a inspiração principal. O que distinguiu o PS dos outros grupos de esquerda e de extrema-esquerda, designadamente o Partido Comunista, era, entre outras, essa questão. Para os esquerdistas mais robustos, a prioridade é a igualdade e a liberdade deve-se-lhe subordinar. Para os socialistas, a liberdade, como valor e objectivo, ou como instrumento, impõe-se. Esta diferença foi actualmente posta em causa. Para obterem o apoio parlamentar de que necessitam, assim como a complacência nas ruas ou a cumplicidade nas instituições e nas empresas, o PS e o governo dão todos os dias sinais de que a igualdade é o seu combate primordial. Nenhuma revolução vale a liberdade.
DN, 14 de Agosto de 2016



Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Senhora algarvia sentada no passeio, Loulé – Era em 1975. Impressionava a maneira como muitas portuguesas ainda se vestiam e se apresentavam na rua. Vestida de preto, de cabeça tapada e sentada no chão, encostada à parede: nada ficava a dever às iranianas, romenas e árabes que vemos todos os dias na televisão. Não sabemos se esta senhora portuguesa era uma “lusitana” de gema ou uma “cigana”, mas podia perfeitamente ser uma ou outra. Assim arranjadas, ainda há pouco se viam muitas na Nazaré, em Trás-os-Montes, no Alto Minho e em aldeias alentejanas ou beirãs. Na parede, estão restos de um cartaz anunciando um comício com a presença de António Dias Lourenço, um dos mais destacados dirigentes comunistas, que morreu em 2010, com mais de 90 anos, depois de ter tido importantes funções naquele partido, incluindo a de director do jornal oficial Avante. Passou longos anos nas cadeias. Fugiu das prisões por duas vezes. Mesmo fora da prisão, foi ele o principal organizador da famosa “fuga de Peniche”, em 1960.
DN, 14 de Agosto de 2016

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Sem emenda - Elegia para a Europa

Sabíamos há muito que ia ser assim. Com as Torres Gémeas, ficou evidente. Sabíamos, mas não acreditávamos. A confirmação veio depois. Em Madrid. Em Londres. Voltámos a saber, mas ainda pensávamos que talvez não fosse bem assim. Agora, já não é necessário comprovar. Em Bruxelas. Em Paris. Em Berlim. Em Munique. Não se pode ignorar. Em Nice. Em Montpellier. Em Rouen. Por quase todo o continente. O estado de emergência vigora em França. A Europa já não é o que era, nem será, dentro de poucos anos, o que é hoje. Acaba uma era na sua e na nossa história. A Europa da paz e do acolhimento de estrangeiros. A Europa de braços abertos a todos os refugiados do mundo, de direita ou da esquerda, religiosos ou pagãos, homens ou mulheres. A Europa que se queria distinguir pela generosidade, pela cultura e pela diversidade. A Europa onde era possível a uma mulher sair sozinha à noite ou um bando de jovens passear sem ser incomodado. A Europa onde se procuravam museus em sossego, concertos em alegria, festivais em despreocupação e peregrinações em paz. Uma Europa que deixava as suas filhas percorrer os caminhos-de-ferro em tranquilidade. Uma Europa onde um casal de idosos podia sair à rua sem cuidados especiais. Uma Europa onde quem queria se deslocava, viajava e passeava sem ser revistado, vigiado, registado, filmado, escutado e seguido.

Uma Europa que, apesar de duas guerras e mau grado o Holocausto e o Gulag, sonhava com liberdade e cultura para todos. Uma Europa que, décadas atrás de décadas, não desistia de procurar a liberdade e construir a democracia. Uma Europa em que o Estado de Direito, não obstante erros e desastres, se afirmava. Uma Europa onde cada vez mais as leis eram ditadas pela razão e pelo povo soberano e cada vez menos pela fortuna, pela força ou por deus. Uma Europa onde finalmente se respeitavam todas as religiões e nenhuma exercia o império da intolerância.

Esta Europa, sonho, projecto, história ou esperança, desaparece. Financiado por poderosos, protegido por Estados maléficos e apoiado por organizações legais, o terrorismo islâmico está a destruir a Europa que conhecemos. Pior do que a destruição, está a fomentar o medo como modo de vida. Está a estimular todos os reflexos de defesa, de segurança, de abuso da lei e de reacção agressiva que desfiguram a Europa. O fanatismo islamita está a ressuscitar deliberadamente o racismo e a xenofobia que os europeus se esforçam há tantos anos por liquidar.

Os Estados europeus, alguns Estados, começam a reagir com leis, processos e sistemas de defesa colectiva, de preservação do espaço público, de combate ao terrorismo e de vigilância dos estrangeiros que já não se limitam a simples segurança, mas são cada vez mais de prevenção truculenta. As medidas anunciadas pelo governo francês, sobre a nacionalidade de muitos imigrantes islâmicos e seus descendentes e sobre o financiamento das mesquitas, constituem exemplos do que é indispensável fazer, mas que, ao mesmo tempo, nos confrange. Ainda por cima, são medidas insuficientes. Depois de um período longo em que a democracia europeia não soube ou não quis defender-se, nem prevenir com energia e sem contemplação, a Europa prepara-se para uma inevitável campanha punitiva em larga escala, com a qual o espírito europeu se perderá. As autoridades democráticas europeias tiveram até agora receio da sua própria força e da sua razão. Deixaram-se aprisionar pelas esquerdas covardes que não se importaram de alimentar as direitas xenófobas. Esta Europa está hoje quase incapaz de reagir ou conter o terrorismo. Se a Europa reage em força, como deveria ser, muda a sua história e o seu destino e nós perdemos. Se a Europa não reage, acaba com a sua história, muda de destino e nós perdemos. 

Estamos condenados a um estranho futuro: uma Europa onde, para evitar o Inferno, vamos ter de viver com o Diabo!
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DN, 7 de Agosto de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Uma praça da Europa, Siena, Itália – É a Piazza del Campo, uma das praças mais bonitas da Europa e do mundo. Rara na sua forma de concha, mais parece um anfiteatro. A construção data do século XIII, da ainda República de Siena. O pavimento é de tijolo. Num dos lados da praça, fica o Palazzo Communale ou Palazzo Publico, construído no século XIV. Nesta praça, realiza-se, desde o século XVII, duas vezes por ano, a famosa corrida do Palio di Siena. São dez cavalos, escolhidos entre as dezoito contradas ou bairros tradicionais da cidade, montados sem sela por cavaleiros trajando à época, numa rivalidade incrível e com uma mistura de fúria, alegria, álcool e ambição difíceis de ver em tão alta concentração. Toda a praça fica apinhada de gente, com excepção de um pequeno corredor ou pista que dá a volta e por onde os cavalos correm. A confusão é muita. Os acidentes também, sendo frequentes as chegadas à meta de cavalos sem cavaleiros. A corrida faz-se em três voltas e demora poucos minutos. Vêm pessoas do mundo inteiro ver a corrida, onde se jogam o prestígio, a honra e milhões em apostas.
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DN, 7 de Agosto de 2016