domingo, 29 de março de 2009

A corrupção, sempre!


HÁ QUALQUER COISA no ar! Existe um mal-estar evidente. Não há dia que um novo facto, revelando comportamentos ilícitos de toda a espécie, não se acrescente a uma longa lista de casos aparentemente impunes ou não resolvidos. As leis parecem impotentes. Pensa-se que a justiça está paralisada. Julga-se que os investigadores nada descobrem. Nunca se consegue provar qualquer coisa. Os processos duram anos, até serem arquivados ou prescreverem. Quando há certezas, faltam as provas. Quando há provas, há circunstâncias atenuantes. Parece que os níveis morais da vida pública baixaram ou se dissolvem diante dos nossos olhos. Será exagero da opinião pública? Rumores urbanos em tempos de dificuldades? Sequelas de um ano eleitoral particularmente intenso? Consequências da crise financeira que revelou habilidades consideradas normais em ciclo de êxito dos negócios? Voracidade dos jornalistas em renhida competição? Campanhas de partidos, de agências de comunicação e de associações de interesses? Ou, simplesmente, a verdade? Que se passa realmente? De tudo um pouco.
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PORTUGAL e os portugueses têm um problema com a corrupção. Ou antes: têm muitos problemas. A começar pela definição. Engloba-se no conceito muito que o não é, apesar de ilegal ou imoral. As cunhas, os favores e a preferência familiar ou partidária podem não ser verdadeira corrupção, mas pertencem às mesmas categorias de comportamentos ilícitos. Nem todas as irregularidades administrativas, adjudicações directas, nomeações e promoções integram necessariamente uma definição precisa de corrupção, mas não deixam de constituir comportamentos igualmente condenáveis. Licenças concedidas em condições especiais, alvarás obtidos mais rapidamente, derrogações efectuadas em planos legais e autorizações conseguidas em circunstâncias extraordinárias podem não ser sempre obtidos contra pagamento, mas são vizinhos da corrupção. Decisões discricionárias, subsídios individualizados e contratos selectivos podem ter várias causas, não automaticamente “luvas”, mas são parentes próximos da corrupção. Perdões fiscais ou de multas e olhos fechados perante certos gestos não são sempre actos corruptos, mas andam por lá perto. Finalmente, o tráfico de influências e a promiscuidade, que caracterizam a passagem da política ao negócio, do público ao privado, do partido à administração e vice-versa, não são tidos tecnicamente por corrupção, mas são, nesta família de comportamentos, os membros mais predadores e devastadores de uma vida pública decente.
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ESTES GESTOS, de difícil definição rigorosa, implicam vários conceitos essenciais. Acto ilícito; obtenção, contra pagamento, de favores e vantagens em detrimento de outrem; não cumprimento das regras legais e constitucionais (incluindo a da igualdade de oportunidades); e intervenção, em interesse próprio, junto de alguém com poder ou capacidade de interferir num processo de decisão. O problema é que muitos gestos não respondem necessariamente a todos estes critérios. Pode não haver pagamento, mas favor ou nomeação; pode não ser em interesse próprio, mas no de partido ou empresa; pode não ser explicitamente ilegal; pode não ser em detrimento de outrem; pode não estar previsto na lei. Mais ainda, pode ser atenuado e normalizado pela lei. Neste último caso, encontram-se, por exemplo, as situações de promiscuidade e tráfico de influências, para os quais as normas legais são particularmente brandas. Pertencer simultânea ou sucessivamente a uma empresa, uma associação de interesses, um grupo parlamentar e um governo, tratando dos mesmos assuntos, é possível em muitas circunstâncias. Já se viu entre nós muitas vezes. Negociar com uma empresa, primeiro em nome de um governo, depois, com o governo, em nome da mesma empresa, é possível, desde que se cumpram uns vagos e suaves períodos de branqueamento. Ganhar poder no governo e enriquecer rapidamente, logo a seguir, nas empresas, é possível e frequente, é mesmo considerado um exemplo de iniciativa. Ganhar e distribuir dinheiros de modo irregular, desde que se faça obra, de preferência social e a favor das populações, pode ser considerado um gesto de gestão virtuosa e popular. O favor partidário, sob a designação de confiança política, está devidamente consagrado na lei. Tem-se a impressão de que, em Portugal, há a boa e a má corrupção. A boa e a má promiscuidade. As boas são louvadas. As más são esquecidas.
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SE A CORRUPÇÃO for de esquerda, só a direita reage. E vice-versa. Se for autárquica, só o poder central se insurge. E reciprocamente. Se for pública, só os privados protestam. E ao contrário. Se for de um partido, aos outros de contrariar. E assim por diante. Quer isto dizer que não existe qualquer espécie de tradição ou de “cultura” contra a corrupção, a promiscuidade e a “cunha”. Na verdade, os beneficiários são muitos: municípios, populações locais, associações desportivas, partidos políticos, empresários, proprietários, construtores, promotores imobiliários, funcionários públicos, políticos, banqueiros e comerciantes. Neste nosso pobre país, a corrupção é democrática. Herdámos a corrupção da ditadura, à qual acrescentámos a liberal. Recebemos a corporativa, enriquecendo-a com a socialista e a capitalista. Sem regulação à altura, o mercado gera corrupção, fraude e promiscuidade. Quando aparece o Estado, corrupção, fraude e promiscuidade são geradas. Do atraso económico e cultural, recebemos a cunha e o favoritismo; mas do crescimento fácil chegou-nos o casino. Da ditadura, tínhamos a corrupção escondida; da democracia, temos a corrupção exposta.
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QUE FAZER? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.
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«Retrato da Semana» -«Público» de 29 de Março de 2009

quinta-feira, 26 de março de 2009

Fátima - Cruz

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Apesar de ateu, sempre pensei que as peregrinações, as procissões e o culto religioso são actividades muito interessantes de observar e de meditar. E já agora, por que não, de fotografar. Isoladamente, quase tudo em Fátima é feio: os edifícios, a catedral antiga, as tendas e as lojas dos comerciantes... Mas o ambiente geral é muito interessante e pode ser belo. (1988).

domingo, 22 de março de 2009

Reféns da democracia

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A PROPÓSITO DA ELEIÇÃO do próximo Provedor de Justiça, todos os termos foram já utilizados. Estranho. Grave. Preocupante. Uma vergonha. Todos são adequados. Nascimento Rodrigues, que desempenhou com brio e independência o seu cargo, terminou o mandato há oito meses. Desde então, os dois maiores partidos, PS e PSD, têm vindo a discutir a sua substituição. Como é o segundo mandato do actual Provedor, não pode ser reconduzido. A escolha do candidato que se segue fica na dependência de um voto parlamentar com maioria qualificada de dois terços dos deputados. Isto obriga a um entendimento entre partidos. O que podia ser fácil transforma-se num pesadelo democrático.
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O CARGO DE PROVEDOR de Justiça fica a dever-se ao 25 de Abril. Foi proposto e desejado por vários democratas, designadamente José Magalhães Godinho, ainda durante o anterior regime. Só após a revolução foi criado, primeiro por lei, depois pela Constituição. Até à data, foram sete os Provedores: Costa Braz, Magalhães Godinho, Almeida Ribeiro, Pamplona Corte Real, Mário Raposo, Meneres Pimentel e Nascimento Rodrigues. Todos se ilustraram pela independência e pela seriedade com que exerceram as suas funções. Defenderam os cidadãos em centenas de casos, tentaram controlar com severidade as actividades administrativas e protegeram, contra o Estado, vítimas de injustiças. Alguns tiveram originalidade na sua actuação, como Almeida Ribeiro que fazia semanalmente um programa na rádio e respondia directamente aos cidadãos que a ele recorriam. Recordo ainda o trabalho de Meneres Pimentel, prosseguido por Nascimento Rodrigues, na investigação sobre a condição prisional. Vários tiveram intervenções marcantes e eficazes na reparação de injustiças cometidas pelos poderes, sejam as Câmaras, seja o Estado central. Nem sempre a Administração e os ministérios responderam com pontualidade ou cooperaram, como era seu dever. Mas a paciência, a isenção e a tenacidade levaram muitas vezes a melhor. Todos fizeram inúmeras recomendações aos governos no sentido de corrigir as instituições públicas e respeitar os nossos direitos. Sem alarde, sem demagogia, todos cumpriram, creio, os seus deveres. A função encontra-se entre as muito poucas que a democracia portuguesa criou e que deve ser acarinhada. Ainda por cima, num país onde a Justiça é cara, o recurso ao Provedor é gratuito.
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NASCIMENTO RODRIGUES espera há oito meses pela sua substituição. PS e PSD não se entendem para designar um nome com dois terços de votos possíveis. Entregaram-se a mais uma quezília inútil que os desprestigia e que destrói as instituições, tanto a Provedoria de Justiça como a própria Assembleia da República. Pretendem vantagens partidárias, querem-se humilhar reciprocamente e desejam obter uma vitória. Jorge Miranda, se foi proposto e se esteve disposto a aceitar, seria um excelente candidato e, certamente, um formidável e independente Provedor. Envolver a sua eventual designação em querelas miseráveis é a melhor maneira de corroer as virtualidades da possível designação. Por tudo isto, o Parlamento e os dois grandes partidos não têm perdão.
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ESTA HISTÓRIA obriga a pensar mais largamente. As nomeações parlamentares, especialmente as que exigem dois terços dos votos, deveriam ser reexaminadas. Já outros casos suscitaram interrogações, mas nada foi feito a tempo. Os serviços de informação da República, por exemplo, ficaram longos períodos sem supervisão parlamentar, exactamente pelas mesmas causas, as chicanas partidárias. As entidades reguladoras, as altas autoridades e os conselhos superiores de designação parlamentar encontram-se todos em situações semelhantes, reféns dos partidos e à mercê dos negócios políticos e das vantagens que cada um daí pode retirar. É mais que tempo de olhar para estes processos de nomeação e reflectir serenamente. Não valeria a pena, por exemplo, associar o Presidente da República à escolha destes cargos, trazendo assim um suplemento de isenção e uma contenção necessária perante os negócios partidários? A legitimidade democrática indirecta seria preservada, mas a independência de juízo seria valorizada. Como se sabe, os conselhos superiores, as altas autoridades e as entidades reguladoras são em geral pouco respeitados, porque são sempre suspeitos de uma espécie de falha original provocada pela selecção partidária. Ora, tais entidades são necessárias ao bom funcionamento do sistema político e do mercado. Degradá-las é pior do que liquidá-las. Acreditar numa mentira é pior do que não acreditar em nada.
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INFELIZMENTE, a esperança em que tal revisão venha a ser feita é diminuta. Os princípios que presidem à organização da Administração e à composição das autoridades públicas não são inspirados pela liberdade ou pela independência. Ao contrário do que se poderia esperar, o regime democrático, em vez de se abrir, de se mostrar mais ágil e de se aproximar dos cidadãos, fecha-se sobre si próprio. Os partidos receiam cada vez mais a sociedade. Ligam-se a grupos económicos que lhes prometem obras e investimentos, mas afastam-se dos cidadãos. Apreciam quem depende de si. Gostam dos áulicos. Comovem-se com os caninos e os rastejantes. Mas temem os homens livres. Já com a Administração Pública, temos um regime de “confiança política” que consagra a propriedade governamental da função pública. A pretexto de obrigar a concursos para os cargos de menor importância, uma lei de 2005 transformou as nomeações dos “dirigentes superiores” em actos de mera confiança política do partido no governo. A ponto de decretar que os mandatos desses dirigentes (directores-gerais, inspectores, presidentes de institutos, etc.) terminam com as eleições e a formação de um novo governo. O que autoriza esses dirigentes a fazer política e campanha, ou a proteger os seus cargos. O que significa, em última análise, que podemos e devemos suspeitar da acção de qualquer dirigente superior: têm um evidente défice de isenção no serviço público. País estranho este que legaliza o favoritismo e legitima a desconfiança!
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«Retrato da Semana» - «Público» de 22 de Março de 2009

quinta-feira, 19 de março de 2009

Luz - Escadarias Defense II

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É a minha versão do Grande Arco do Rond Point de la Defense. (1995).

domingo, 15 de março de 2009

As próximas eleições

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PARA TODOS OS EFEITOS, a campanha eleitoral começou. Vai ser longa. Penosa. E custar muito dinheiro. Nem será, a avaliar pelos precedentes e pelo clima actual, esclarecedora. São três eleições, sendo uma legislativa. Aparentemente, tudo está em causa. O governo precisa absolutamente de ganhar com maioria absoluta, sem o que averbará uma derrota. A esquerda socialista e Manuel Alegre vão tentar passar despercebidos. Manuela Ferreira Leite joga o seu futuro político. O PSD tem diante de si uma prova de vida. Se o Bloco ficar à frente do PP e do PCP, talvez comece um novo ciclo político. Muitos autarcas do PS e do PSD vão tentar afirmar e consolidar o seu poder local, mostrando-se indiferentes ao governo, ao Parlamento e aos partidos centrais. Tudo isto é muito interessante e vai animar as conversas. Mas quase tudo é irrelevante.
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MAIS do que nunca, ou mais do que a maior parte das vezes, a governabilidade está em causa. Mas sobretudo a capacidade para resistir a esta tremenda crise que a todos ameaça roer até aos ossos. É certo que parte da crise vem “de fora”. Mas também vem “de dentro”, do governo, da banca e dos empresários. Por gestos e omissões. Por terem acreditado em miragens. Por não terem previsto, nem terem preparado o país e as empresas para as dificuldades. E por se terem deixado envolver no clima de especulação e complacência. Agora, é tarde. O inevitável será pior do que se julga. E não há subsídios, garantias, benesses, Magalhães e obras que cheguem. A aspereza que se avizinha é tal que, sem governo forte, com visão, responsabilidade, duração e apoio, não se evitará o pior: a pobreza. Ainda por cima, o ambiente de imoralidade pública e privada em que se vive não é de molde a criar confiança.
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A NECESSIDADE de maioria absoluta, de um só partido ou de uma coligação, é evidente. Uma legislatura completa é sempre útil, mas indispensável em tempos de crise. Já sabemos hoje que os quase trinta ministros em trinta anos na Educação, nas Finanças, na Saúde, nas Obras Públicas e outros ministérios foram causas de desgoverno. A estabilidade, cujo mérito está na moda negar, é um valor precioso. Resistir à crise económica e social dos próximos anos exige tenacidade na acção política. As grandes reformas do Estado e da Justiça, por exemplo, não ficam garantidas com uma maioria absoluta, como o governo de Sócrates demonstra. Mas não se fazem com governos curtos de transição e sem apoio parlamentar. Essas reformas, assim como os grandes projectos (TGV, aeroporto, barragens, energia, etc.) não podem ficar eternamente em discussão. Não se deve repetir Alqueva, projecto com mais de quarenta anos de existência e de vida atribulada, cujos custos se elevaram a várias vezes o previsto e o necessário.
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TUDO leva a crer que não haja maioria absoluta de um só partido. O PS, cercado de todos os lados, fascinado com a sua propaganda e vítima da sua auto-suficiência, só por milagre lá chegará. O PSD, padecendo de uma flagrante insuficiência, nem por milagre. A crise social e económica tem vindo a fragmentar o eleitorado: nenhum partido conseguiu congregar em si a esperança ou a confiança numa resolução possível. Todos os partidos sabem isso. Mas todos vão negar a evidência. Por isso teremos direito aos mais banais lugares-comuns. Estão aí para ganhar e não colocam a hipótese de não alcançar a maioria. Recusarão sequer discutir a ideia de coligação. Não vão dizer com quem podem ou querem governar.
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NÃO é honesto que o PS, em caso de necessidade, deixe em aberto todas as hipóteses: aliança de esquerda com o Bloco ou o PCP; com os dois; bloco central com o PSD; ou coligação oportunista com o PP. Como não é sério que os outros partidos, à direita ou à esquerda, deixem para depois dos resultados a decisão de participação no governo e a selecção do aliado. Todos terão argumentos marialvas para recusar dizer o que pensam e o que querem. Infelizmente, o eleitorado não tem meios de o exigir.
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APESAR de existir uma enorme promiscuidade, a política portuguesa é particularmente crispada. Nas Câmaras, a cumplicidade entre partidos, autarcas e interesses pessoais é medonha. Nos grandes negócios de Estado e privados, a colaboração entre políticos dos dois grandes partidos, com a respectiva troca de favores e de influências, é assustadora. Este clima não tem tradução nas relações políticas formais entre partidos. O debate parlamentar é infantil, vive de zangas e berros. É enorme a dificuldade em fazer acordos parlamentares sobre o que importa. Ora, a crise económica e social, assim como as grandes reformas e os grandes projectos, exigem esses acordos. Não se trata de nenhuma forma camuflada de “união nacional”, nem de “pacto de regime” com o único objectivo de partilhar poderes e migalhas. Mas sim de acordo adulto e substantivo sobre alguns programas e projectos. Esse género de acordos só foi possível em condições excepcionais e por obrigação ditada de fora. Imposto pelos militares em 1975: foi o pacto entre o MFA e os partidos. Mais tarde, forçado pela União Europeia, com o “pacto de estabilidade”. A “Aliança Democrática” de 1980, financiada por empresários, e o “Bloco Central” de 1983, solução de recurso, foram frágeis e efémeros, não chegam a ser exemplos.
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ACORDOS adultos e fundamentados, entre partidos ou entre partidos e organizações sociais, foram feitos em muitos países que, com isso, não viram diminuída a democracia. Pelo contrário, tiveram melhores condições para governar e enfrentar as crises. Fizeram-se na Alemanha, na Holanda, em Espanha ou na Itália. No Senado americano, há poucas semanas, efectuaram-se acordos importantes que permitiram o início de um programa de emergência. Até na União Europeia, na Comissão e no Parlamento, há indícios de cooperação séria entre partidos. Em todos estes exemplos, não houve mortes e feridos, os países souberam melhor resolver os seus problemas. Não parece, todavia, que os partidos portugueses estejam à altura das suas responsabilidades. Triste sina!
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«Retrato da Semana» - « Público» de 15 de Março de 2009

quinta-feira, 12 de março de 2009

Luz - Lenha à porta

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É uma casa do Douro. As ombreiras da porta, em granito, contrastam com o xisto das paredes. É frequente ver-se esta combinação. O mais usual é, no entanto, ser tudo construído com xisto. A lenha à porta está em previsão do Inverno. Será ulteriormente levada para dentro da loja ou de um alpendre. (1979).

domingo, 8 de março de 2009

O direito à honestidade

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Se o desonesto conhecesse as vantagens de ser honesto,
seria honesto ao menos por desonestidade.

Sócrates (filósofo grego)
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OS PORTUGUESES usufruem, felizmente, de um imenso rol de direitos. A leitura da Constituição é suficiente para termos essa certeza. Outros diplomas, das Cartas europeia e universal à lei avulsa, garantem esses mesmos direitos, alargando-os, desenvolvendo-os e dando-lhes tradução prática. Nem todos esses direitos são realmente garantidos e direitos há, os direitos sociais especialmente, cuja eficácia real é duvidosa (direito ao emprego, direito ao alojamento digno, direito à cultura, etc.), mas que encontram, no Estado, obrigações derivadas (subsídios de desemprego e social de inserção, etc.). Entre outras lacunas, um direito faz falta aos cidadãos: o direito à honestidade dos seus dirigentes políticos, económicos e empresariais.
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A HONESTIDADE é um valor em decadência há muito tempo. Não que tenha sofrido, como muitos pensam, da avalanche moderna que se traduz na frase feita: “Hoje, já não há valores”! Aconteceu simplesmente que outros valores mais altos se levantaram. Há muitas pessoas que, com saudades de um qualquer tempo que recordam com doçura, acreditam com ansiedade nessa falsa verdade. Pensam que a “crise de valores” reside no desaparecimento dos ditos. Ora, tal não é verdade. Nos dicionários, por exemplo, os significados de “valor” que consistem em qualidades intrínsecas, em atributos como o bom, o belo, o verdadeiro e o digno e em crenças morais respeitadas, vêm muito depois de outros significados mais terrestres, como sejam os preços, as quantidades, os valores nominais e reais, etc. Na classificação dos valores, a moral, o belo, a verdade e a dignidade não estão à cabeça.
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À HONESTIDADE aconteceu algo de parecido. A ponto de se considerar que uma pessoa honesta “é parva” e “não sabe da poda”. Abundam os lugares-comuns que revelam que a honestidade não é um valor com muita saída. Quem defende a honestidade é considerado “ingénuo”. De alguém que perde tempo a escrever sobre a necessidade da honestidade na vida pública se dirá simplesmente que perde tempo com “sermões”. De um honesto se garante que nunca será rico nem irá muito longe na política. Um comerciante que não ”mete a unha” é palerma. Um corretor de bolsa que não usa informação privilegiada e não manipula os concorrentes é um mau profissional. Um político que, antes das eleições, não esconde as dificuldades, para só as revelar depois de ganhar, é um “tonto” e deveria mudar de profissão. Um empresário que nada oculta aos trabalhadores é um “samaritano” sem “killer instinct”. Um estudante que copia ou plagia só merece condenação se for descoberto. Aliás, se for “apanhado”, a complacência é de rigor.
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TEMPOS HOUVE em que se tolerava ou compreendia a desonestidade por necessidade. Um ladrão que roubava pão merecia compaixão. Hoje, tolera-se a desonestidade de quem quer ganhar. Mais: recomenda-se a desonestidade para vencer na vida, na profissão, na política ou nos negócios. O financeiro que compra acções e empresas, que obtém empréstimos colossais, que joga e especula, pode utilizar os métodos que quiser, desde que vença. Os grupos económicos que usam métodos estranhos para ganhar concursos e empregam ou compram políticos são exemplos de boa gestão. A um político, pergunta-se se ganhou as eleições, se vai alto nas sondagens e se liquidou os seus adversários, mas ninguém se interessa pelos métodos utilizados. O empresário que mente aos trabalhadores, esconde informações e foge com bens e mercadorias tem perdão, pelo menos não é punido. O universitário que mente nos concursos apenas comete uma pequena falha ou nem sequer. O futebolista que engana o árbitro, magoa o adversário ou mete a mão à bola é um herói, desde que ganhe. O autarca que “faz obra” e enriquece ao mesmo tempo é um “fazedor”. O político que mente em benefício próprio limita-se a usar as ferramentas do ofício.
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O QUE É realmente importante na vida é vencer, enriquecer, mandar, ganhar votos e triunfar. Vender e comprar mais. Fazer subir a curva dos lucros. Aumentar as adesões. Subir as audiências. Melhorar as sondagens. Passar nos exames. Alcançar um estatuto de importância e reconhecimento. Apostar no futuro e na tecnologia. Acreditar em si e nos seus. Ter êxito. Estes são os valores que presidem à nossa vida. De tal modo que os meios para atingir os objectivos são de menor ou nenhuma importância.
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OS RECENTES episódios que colocaram em crise a política e as finanças mostraram bem esta nova concepção dos valores sociais. Toda a gente pensa hoje que algo não está certo no que a Caixa Geral de Depósitos tem feito. Perdas de rendimentos. Empréstimos para especulação e manipulação do mercado e de outras empresas, nomeadamente de bancos. Criação de grupos de controlo de outros bancos. Encobrimento de negócios de amigos. Ajuda especial a amigos e favoritos. E operações discutíveis seguidas de transferência de administradores. Estas são apenas algumas acusações que se fazem, aqui e ali. No BPN, os casos são ainda mais flagrantes. No BPP, mais misteriosos. Nos cimentos e nos petróleos, mais estranhos. Nas obras públicas, mais esquisitos. Por cima de todos eles, voa a acusação de interferência dos partidos PS e PSD, assim como dos últimos quatro ou cinco governos.
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NENHUMA das acusações ou suspeitas acima referidas está provada. Mas os mais visados defendem-se mal. Governantes e magistrados têm o dever de ajudar a população a compreender, mas fazem-no mal ou não o fazem. Comentadores e especialistas desdobram-se em desculpas e justificações, invocando a lei e o mercado. Mas a verdade é que nem aquela nem este se deveriam sobrepor à honestidade. Mas, infelizmente, a honestidade e a lei não casam bem no nosso país. Aposto que muito do que referi, em particular relativamente à Caixa, é legal. Mas não tenho a certeza de que seja honesto. Aliás, com os exemplos recentes da distinção entre corrupção para fins lícitos e para fins ilícitos, percebe-se bem que a honestidade não está protegida pela lei. Tanto não exijo. Como não quero ser ingénuo nem parvo, não espero que a lei promova a honestidade ou a virtude. Mas creio ser razoável que a lei proíba, condene e castigue a desonestidade, o favor e a corrupção. É o que não temos.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 8 de Março de 2009

quinta-feira, 5 de março de 2009

Luz - Peniche, porto de pesca

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Deve ser hoje um dos principais (e dos poucos...) portos de pesca em actividade em Portugal. A diminuição da pesca foi uma das consequências da integração europeia e da globalização. Mas creio que foi um erro das autoridades portuguesas. Em certo sentido, “trocaram” a agricultura e as pescas pela indústria e as auto-estradas. Ficámos a perder nesse negócio! (2006).

domingo, 1 de março de 2009

O Jogo do GO

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PARECE QUE O MAIS ANTIGO JOGO da humanidade é o GO, de origem asiática. Os entendidos incluem-no na categoria dos jogos estratégicos. Não é tão curioso quanto o xadrez, mas é muito interessante. E viciante. Joga-se em cima de um grande tabuleiro, com 324 quadrados, formados por 19 linhas horizontais e outras tantas verticais. Cada jogador tem à sua disposição umas dezenas de pastilhas ou pedras, do tipo das damas, em mais pequeno. Vão-se colocando as pedras nas intersecções das linhas perpendiculares. O objectivo, para cada concorrente, consiste em ocupar o terreno, o que se obtém colocando as suas pastilhas ao lado umas das outras, de forma a criar um espaço contínuo; e, em consequência, a capturar pedras inimigas feitas reféns, o que se alcança cercando-as e retirando-lhes as “liberdades”, isto é, as possibilidades de ter pedras ligadas. A técnica essencial é a de cercar o inimigo. Cada vez que se consegue cercar e neutralizar as pastilhas do adversário, este vai perdendo terreno, isto é, perde pedras. Parece simples, mas não é. Um dos pormenores mais interessantes é a permanente inversão possível da relação de forças. Quem cerca pode encontrar-se cercado de um momento para o outro. Os espaços vazios ficam rapidamente cheios. Os territórios conquistados perdem-se com facilidade. Quem manda passa a súbdito. Quem domina converte-se, repentinamente, em refém.
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As regras do GO parecem aplicar-se, não só como metáfora, ao grande jogo dos poderes político e financeiro português. Com uma ressalva: o jogo é grande, mas o poder financeiro é parco e o poder político frágil. Desde que a crise se instalou, o Estado avançou. Não como ameaça, como nos anos gloriosos das revoluções, mas como assistente, garagista e serviço de urgências. Tomou conta de uns bancos e criou almofadas para umas empresas. A escolha é difícil, tantas são as que se encontram em situação precária, para já não dizer mortas, mas algum critério se arranjará. Umas vezes, o Estado evitou e adiou falências ou amparou falidos. Outras vezes, deu garantias aos bancos. Em poucas palavras, o Estado instalou-se. Pretende estimular o crédito. Sem êxito aparente, pois não há dinheiro, há risco a mais e os spreads são altíssimos. Algumas esquerdas estão felizes: acham que isto é uma espécie de socialismo. Outras esquerdas criticam, mas não escondem a satisfação de ver o Estado na economia: pode ser que venha para ficar. As direitas políticas não sabem muito bem o que dizer, limitam-se a discutir pormenores. Quanto aos empresários, apesar de sentimentos oscilantes, o alívio parece ser a regra. O Estado ajuda a empresa privada e a banca tem alguns recursos. Em resumo, o Estado ajuda os capitalistas, algo com que sempre sonharam muitos dos os nossos empresários.
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O entusiasmo e o alívio, relativo, que muitos revelam, não chegam para esbater uma outra inquietação: e a seguir? Quem e quando se vai pagar isto? Desde quando deitar dinheiro para cima dos problemas os resolve? Este ano, o endividamento vai ultrapassar os 160 mil milhões, mais de 100 por cento do produto. E o serviço dessa dívida continua a galopar, até porque o dinheiro internacional está cada vez mais caro. É mesmo possível que Portugal, em breve, por este andar, não arranje mais financiamentos.
Por outro lado, o modo como esses dinheiros estão a ser usados levanta cada dia mais questões. Para que servem? Quem servem? Como serão pagos e reembolsados? Por quem? Estas perguntas não têm resposta. O Parlamento não soube organizar, entre os partidos, uma plataforma capaz de cuidar destes aspectos. O governo, auto-suficiente, nada quer ou pode esclarecer. O mais provável é que não consiga, mesmo que quisesse: não sabe! Ponto final. O ideal era ir resolvendo casos, à medida, sem que ninguém faça perguntas inconvenientes.
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Finalmente, a Caixa Geral de Depósitos surgiu, no meio desta desordem, como a bóia e o oxigénio de toda a gente. Realizou operações estranhas, certamente todas legais, mas que, do ponto de vista político, financeiro, empresarial e social, causaram a maior das perplexidades. Já muito antes da crise do Outono, a Caixa patrocinou curiosos movimentos de envolvimento e interferência noutros bancos e grandes empresas de serviço e de mercadorias estratégicas. Momentos houve em que não se percebia muito bem se a Caixa era, como diz o lugar-comum, “o braço armado do Estado” ou a divisão de comandos dos grupos económicos mais predadores do país. Tudo foi feito sem escrutínio seguro e isento. A ponto de ser legítima a pergunta inevitável: quem regula a Caixa? O Banco de Portugal? O Governo? O accionista? O que a Caixa tem feito é muito diferente do que teria feito o BPP? As suas técnicas de acção financeira, incompreensíveis para o cidadão informado, são legítimas? Configuram a certeza da boa gestão da empresa e do património público?
O que a Caixa fez e tem feito só tem duas explicações. Alternativas. Ou é tão sofisticado e talentoso que quase ninguém percebe, incluindo economistas, banqueiros, empresários e comentadores, pelo que merece admiração. Ou simplesmente provoca calafrios. A verdade é que parece ser esta última a hipótese mais provável. As centenas de milhões de euros emprestados para fins especulativos e de manipulação da estrutura de poder em certos grupos e empresas estão hoje em causa ou, quem sabe, foram perdidas. Com a crise da banca e do crédito, com a crise financeira e da bolsa, com a recessão financeira e económica, as fragilidades dos especuladores e das operações discutíveis vieram ao de cima. Com essas fragilidades, surgiram também em pleno dia as fraudes, as irregularidades, os abusos, os vícios e os favores cometidos em várias empresas e por vários operadores, agora todos a coberto da Caixa e do Estado. Os percursos cruzados de dirigentes entre o Estado, a Caixa, a banca privada e algumas grandes empresas denotam, por um lado, a promiscuidade, mas, por outro, a enorme fragilidade de toda esta estrutura alimentada e escorada pelos contribuintes. A Caixa parece-se cada vez mais com um verdadeiro “pagador de promessas”. A entidade reguladora nada diz. O accionista da Caixa (por acaso, o Estado) mantém-se silencioso. O Governo nega responsabilidades. Toda a gente pergunta pela natureza, funções e finalidades do banco de Estado, o maior do sistema financeiro. Ninguém responde. O Governo diz que não se envolve nestas colossais operações que envolveram os cimentos, as telecomunicações, a construção, as obras púbicas, o imobiliário e a banca. A ponto de nos perguntarmos, legitimamente, para que serve um banco de Estado.
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A jogada do GO chegou ao fim. Depois de ter cercado, a Caixa ficou refém. Quer dizer, o Estado ficou refém.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 1 de Março de 2009; imagem obtida [aqui].