domingo, 30 de janeiro de 2011

Luz - Veneza, 1971

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Um sítio único, uma cidade única... Marco Pólo, nos seus relatos ao Grande Khan, não ousava descrever Veneza... Dizia ele que ficava acima de tudo o que se dissesse... (Italo Calvino). E tinha razão. É dos raros locais no mundo onde, ao chegar pela primeira vez, não se tem qualquer desilusão e fica para além de todas as expectativas. Quando se lá volta, é ainda melhor. Esta fotografia é tirada a bordo de um “vaporetto”, a meio caminho entre o Lido e Veneza.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Eleições presidenciais de 2011 - O Nó Cego

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O PRESIDENTE ELEITO não vai ter surpresas. Já sabe que país tem e o estado em que se encontra. O governo e os partidos também não. Sabem o que têm e o que fizeram. E sobretudo o que adiaram. Surpresas, a breve prazo, talvez as tenham os cidadãos. O nó cego na vida política portuguesa e o impasse na actividade económica e na situação financeira exigem acção. Depois de cinco anos de adiamento e de agravamento, após quase dois anos de suspensão e azedume, já não é mais possível fazer de conta, protestar de modo impotente ou olhar para o lado. O que se segue a esta eleição de calendário não é previsível. Grande remodelação? Coligação tardia? Demissão do governo? Dissolução do Parlamento? Iniciativa presidencial? Novas eleições? Novos pacotes de austeridade? Chegada do FMI e do Fundo Europeu? Nova intervenção política da Alemanha e da União Europeia? Tudo pode acontecer. Os dirigentes políticos nacionais já quase não são mestres da sua decisão. As grandes instituições nacionais parecem cercadas e incapazes. Tal como estiveram desde as últimas eleições legislativas, há quase ano e meio, à espera de umas presidenciais ineficazes.

A FALTA de previsibilidade é má conselheira. Pior: revela a miopia dos responsáveis políticos, reféns de interesses particulares e de instâncias internacionais. Tudo o que podia ter sido feito há anos (coligação de governo, aliança parlamentar, plano nacional, programa de emergência, recurso financeiro internacional, etc.) foi adiado de modo incompreensível, por causa da incompetência, da ignorância, da covardia e da cupidez dos agentes políticos. Tudo terá de ser feito em piores condições e em mais terríveis circunstâncias. Há três ou quatro décadas que a história do nosso país é uma frustre sucessão de adiamentos. O fim da guerra, a democracia, a liquidação das “conquistas” de 1975, a abertura da economia, a revisão da Constituição, a reforma da Administração Pública e da Justiça: eis, por defeito, uma breve lista do que fizemos tarde e mal, quando podíamos ter feito cedo e bem.

NO RESCALDO das eleições presidenciais de 1996, detectavam-se facilmente os problemas políticos mais importantes para os quais uma resolução era necessária e um esforço urgente: a justiça e a corrupção. Nestes cinco anos, essas dificuldades agravaram-se. Justiça deficiente e corrupção alimentam-se reciprocamente e combinam à perfeição com um sistema de partidos e de governo que as tornou indispensáveis à sua manutenção. A Administração Pública submeteu-se ainda mais à voracidade partidária. Alguns interesses económicos, os que mais dependem do Estado e os que menos escrúpulos têm, souberam capturar as instituições públicas e a decisão governamental. Certos interesses profissionais e corporativos conseguiram também, por outras vias, fazer o Estado refém e organizar, a seu proveito, os grandes serviços públicos e sociais. Assim, o Estado perdeu a sua liberdade, a sua isenção e a sua capacidade técnica e científica. É o administrador dos interesses de algumas corporações e de alguns grupos económicos. Por esse serviço, o Estado cobra, para os partidos, uma gabela ou um tributo. A corrupção, em Portugal, não é apenas o pagamento ilegal feito para obter vantagens públicas. É um sistema, frequentemente legal, de cruzamento de interesses e favores, de benefícios e vantagens, ao qual ninguém, nos superiores órgãos de poder político, parece querer realmente colocar um travão. Fora dos órgãos de poder político, só a Justiça poderia ser, em teoria, um freio e um antídoto a este sistema. Acontece que a Justiça se transformou também em parte integrante deste sistema. A sua ineficácia ainda é o menor dos males. Bem pior, na verdade, são os protagonistas e os principais activistas do sistema judiciário (Conselhos Superiores e sindicatos) que pretendem agora, explicitamente, uma maior fatia dos proventos económicos e do poder político.

O GOVERNO, refém interna e externamente, administra a democracia como quem preside ao saque do Estado: na economia, satisfaz, para além das exigências do país, os interesses económicos; na sociedade, distribui, mesmo sem os recursos necessários, a protecção social. Enquanto houve crescimento económico, rendimentos e crédito externo, o governo e os seus partidos alimentaram a democracia com aquela distribuição, compatibilizando assim as mais absurdas, socialistas e sectárias políticas sociais de saúde, educação e segurança social, com as mais predadoras e vorazes iniciativas capitalistas. Este mundo improvável acabou. Os recursos financeiros esgotaram. O crescimento económico estagnou. O crédito evaporou-se. Pela primeira vez, em trinta anos, a democracia portuguesa está em perigo, porque perdeu os seus instrumentos favoritos. A nossa democracia ligou-se perigosamente aos favores concedidos e à demagogia providencial. Sem esquecer o facto de a confiança nas instituições políticas, públicas e judiciárias, essencial à liberdade, estiola.

O CLIMA é mais importante do que o raio de sol ou o aguaceiro de passagem. Criar riqueza e favorecer o investimento é essencial, mas tal não se fará sem um novo enquadramento geral. Decretos e truques de cartola nada resolvem, sem a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos. Sem certeza e estabilidade, as intenções e as oportunidades são miragens. Sem lealdade legislativa, ninguém, cidadãos ou empresas, pode planear as suas actividades. Uma boa estatística, que inebria os medíocres, será sempre contrariada pela seguinte, bem mais cruel.

PORTUGAL parece não estar dotado das instituições políticas, dos órgãos de poder, de partidos políticos e de dirigentes à altura de resolver alguns dos problemas essenciais do presente. O processo político português está de tal modo feito que tudo contraria os esforços políticos para reordenar a vida pública e encarar de modo duradouro as necessidades de emergência. As soluções encontram-se na relação entre sociedade e responsáveis políticos, não mais em golpes de sorte partidários, em personalidades impolutas ou em arranjos de gabinete. Com perícia e responsabilidade, as soluções serão graduais e pacíficas, mas rápidas. Sem o que, bruscamente, nada de bom resultará. Impõe-se uma paz partidária, nem que seja apenas entre alguns partidos. E é necessária uma trégua social honesta e equilibrada. Sem abdicar da sua autonomia, patrões e sindicatos precisam de encontrar um ponto de entendimento sem intervenção dos partidos.

AS PERIPÉCIAS, os acidentes de percurso, o carácter de algumas individualidades, a futilidade de tantos comportamentos políticos e a inutilidade das declarações públicas continuarão a ilustrar o roteiro da nossa jornada futura. Mas é possível detectar, indelével, sob a espuma do efémero, o percurso principal. Dentro de cinco ou dez anos, Portugal poderá ser governado de modo diferente. Com mais ou menos democracia. Em completa dependência do estrangeiro ou com uma relativa autonomia. Com graus de corrupção pelo menos controlados ou na submissão a uma partidocracia insaciável. Com novos partidos, novo sistema de governo e um regime diferente. O governo de maioria poderá ser a regra, mas a deriva minoritária poderá prosseguir. O regime parlamentar ou presidencial poderá substituir este arremedo que nos rege, fruto da invenção delirante de juristas medrosos e académicos sem visão da realidade. As eleições poderão ser nominais, mas a ditadura dos partidos poderá também manter-se no alheamento do soberano e dos direitos individuais. Os dilemas são estes. Inelutáveis. Mas as escolhas são nossas. Pelo menos em parte.
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«Público» de 24 Jan 11

domingo, 23 de janeiro de 2011

Luz - Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, 1978

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Vista geral do santuário. É um dos sítios mais maravilhosos de Portugal. Difícil fazer lá qualquer coisa que permita um uso contemporâneo ou uma “requalificação”. Os acessos não são fáceis. Não há praias nem “apoios de praia”que chamem os turistas. Os ventos podem ser medonhos. As encostas e as falésias desencorajam os mais aventureiros. Mas talvez todas essas dificuldades tenham sido razão suficiente para afugentar os mercadores, os modernizadores e outros patos bravos... Pena é que parece estarmos condenados a um dilema fatal: ou ruína ou selvajaria moderna!
A primeira ermida data do século XIV. A igreja foi construída no século XVII. De cada lado da igreja, há duas enormes construções de hospedaria para os peregrinos. Com excepção da igreja, reparada há poucos anos, todo o conjunto está em mau estado. Paredes caídas, azulejos vandalizados, aqueduto parcialmente demolido, “casa de água degradada”... É a nossa sina!

domingo, 16 de janeiro de 2011

Luz - Quinta de Valbom, Douro, 1975

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Quando ainda se usavam estes “cestos vindimos”, com cerca de 60 a 70 quilos de uvas. Às vezes, aqueles homens faziam por dia, desta maneira, dezenas de quilómetros a subir ou descer encostas. Os cestos faziam parte do “típico” duriense, cantado e elogiado por escritores e turistas, que quase sempre esqueciam a dureza daquele trabalho. Hoje, felizmente, estão praticamente desaparecidos. Caixas de 20 a 25 quilos e outros contentores, além dos tractores e das camionetas, fazem esse trabalho.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Entrevista dada a «DN»/«TSF»

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P: Nos contactos preliminares para marcar esta entrevista, fez questão de nos sublinhar que não apoia nenhum dos candidatos a estas presidenciais. Porquê?

R: Abandonei a política há muitos anos e se de repente apareço a apoiar algum candidato, corro o risco de dar os sinais errados. Por outro lado, tenho acarinhado muito a minha condição de independente. Sendo acessório, também o cargo que exerço na Fundação Francisco Soares dos Santos me obriga a alguma contenção. Mas também há motivos políticos, que passam pelo meu desapontamento radical com a função do Presidente da República em Portugal. Nós fomos muito especiais, ao tentar encontrar um sistema que não é nem água quente nem água fria, nem carne nem peixe. É uma coisa muito esquisita. Não é presidencialista, não é semipresidencialista, não é parlamentarista.
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P: Tem razões históricas...

R: Que explicam, mas não justificam. Nós podemos ter um regime parlamentarista. Em teoria é a minha ambição última, em que o Presidente da República é, eventualmente, eleito indirectamente e produto de uma maioria. Evidentemente, o Presidente nessas circunstâncias não tem tanto poder político...
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P:Era esse o caminho adequado para a função presidencial?

R: Do ponto de vista teórico era o meu desejo. É o estado mais acabado de uma democracia evoluída, sólida, consistente. É o Governo Presidencial, em que quem dirige é o Governo e em que o mais importante órgão de soberania é o Parlamento. Mas posso admitir que um sistema presidencial tenha, por tradição ou por necessidade... Por exemplo: hoje em dia, em tempos de crise económica e social tão forte, há muita gente que diz que se o Presidente da República tivesse mais poderes havia muito mais estabilidade, não haveria tanta demagogia.
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P: Não acredita nisso?

R: Tenho dúvidas. É preciso que haja quem mande, diz-se - e nesse caso o Presidente da República não é o produto de uma maioria (parlamentar ou presidencial), mas o condutor dessa maioria. Isso seria um regime presidencialista. Mas nós conseguimos não ser uma coisa nem outra. Arranjámos este sistema que é uma coisa terrível. Nesta campanha passa-se metade do tempo a ouvir pessoas dizer que querem fazer o que não podem fazer; e a outra metade do tempo a ouvir pessoas dizer que não podem fazer o que gostariam. Isto é totalmente absurdo!
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P: O esvaziamento do cargo é um produto do que fizeram dele os presidentes que tivemos ou do desenho do cargo?

R: As duas coisas. Os presidentes, todos eles, tentaram sempre exercer o seu cargo aquém das potencialidades constitucionais.
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P: Isso ajudará a explicar a falta de atenção que se tem dado a estas eleições?

R: Acho que sim. Como é que você pode ser entusiasmado quando ouve dizer "isso não posso fazer"? Ou quando ouve um candidato dizer "eu gostava de desenvolver a economia, gostava de acabar com a pobreza", "Eu gostava de falar duro frente aos grandes chefes do mundo"? Isto não é um motivo de atracção para os cidadãos.
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P: Do ponto de vista do País, estas eleições são pouco importantes?

R: Acho que tudo se vai passar no domínio do simbólico, qualquer que seja o Presidente eleito estou convencido que, não só por vontade sua mas também pelo funcionamento do Parlamento, estamos condenados a ter eleições nos meses seguintes ou até ao fim do ano - eventualmente esperar-se--á pela votação do Orçamento de 2012. Mas creio que é inevitável. O poder executivo actual está muito, muito desgastado. Quanto ao Presidente eleito vai querer começar de novo, mas vai sentir-se preso, limitado.
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P: No discurso do 10 de Junho de 2009, antes das legislativas, deixou uma série de avisos ao poder político. Desde aí, o País caiu num pântano?

R: Acho que sim, e não sou o único a dizê-lo. Se as autoridades políticas portuguesas há um ano tivessem tomado algumas medidas importantes, preventivas da crise, hoje não teríamos metade dos problemas que temos. Se Portugal tivesse feito o que devia, ou mesmo se tivesse pedido, há dois anos, apoio à União Europeia ou ao FMI... eu não percebo esta verdadeira obsessão contra o FMI.
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P: O FMI é Deus ou o Diabo? Ajudar-nos-á ou levará o País para um problema maior?

R: Para um problema maior não leva de certeza. É bom dizer que nós pertencemos ao FMI. Tem-se a impressão de que o FMI é uma entidade exterior, tipo KGB ou Gestapo, que vem aí dar cabo de tudo. O FMI também tem interesse que daqui a cinco anos possa reaver os empréstimos feitos.
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P: Tendo de recorrer ao FMI, a questão é se o Governo tem a força e legitimidade para aplicar essas receitas.

R: Sem maioria parlamentar é muito difícil. A não ser que haja um acordo formal interpartidário.
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P: Acredita ainda nessa hipótese?

R: Agora já não. Tive esperança há dois anos, mas foi uma verdadeira palhaçada - o PS e os outros partidos queriam tudo menos isso. O Presidente da República ajudou a que o Governo fosse de minoria. Tudo foi feito para agravar a situação.
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P: Acha que Cavaco Silva podia ter feito diferente, nesses dias?

R: Acho que sim. Podia ter dito previamente que era isso que queria, pôr os partidos perante as suas responsabilidades. Acho que eventualmente o fez fechado no seu gabinete, mas isso não é a melhor forma de o fazer.
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P: O Parlamento português corre o risco de ficar reduzido a um exercício de soberania encenada nos próximos anos, face à União Europeia?

R: Acho que já está, em grande parte. (...) Mas estou convencido de que daqui a cinco ou dez anos acontecerá o desmantelar de algumas estruturas excessivamente federais europeias. Está-se a verificar, sem que as pessoas o queiram assumir, que se foi longe demais - na destruição das soberanias, na destruição da diversidade europeia. E criou-se uma ficção.
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P: E o euro? Resistirá?

R: Grande dúvida.
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P: Não está convencido disso?

R: Não. Eu gostava que resistisse. Contra mim falo, nunca fui federalista, mas desde o princípio aderi ao euro. A minha esperança era que a disciplina do euro (mais os alemães) iria diminuir a tendência fatal para a demagogia dos governos, iríamos ter uma reduzidíssima inflação, deixaríamos de brincar às desvalorizações. Simples-mente, é verdade que reduzimos a inflação, que não tivemos desvalorização, mas tivemos ainda mais demagogia.
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P: Daqui por um ano, o que imagina que o País esteja a discutir?

R: Ou as eleições parlamentares ou a posse de um novo Governo, que eu espero que seja maioritário. De um só partido ou de um grupo de partidos. Era bom que nas próximas eleições a população desse um recado aos dirigentes partidários, e dissesse que eles têm de fazer o gesto responsável de encontrar um Governo maioritário. E se esse Governo maioritário não sair das eleições, que façam as coligações ou as alianças necessárias. Os partidos exigem dos portugueses contenção, sacrifícios, responsabilidade, mas são incapazes de fazer a mesma coisa.
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«DN» de 7 Jan 11

domingo, 2 de janeiro de 2011

Luz - Palais Royal, Paris, 1998

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Visitei este jardim dezenas de vezes. Em Paris, volto sempre lá. Equilibrado, sossegado e muito bonito. Com muitas histórias para contar. Ali se poder ler, descansar, beber refrescos e namorar. O Palácio data do século XVII e foi construído para servir de residência ao Cardeal Richelieu. Aliás, o primeiro nome era “Palais Cardinal”. Depois disso, serviu vários políticos (Mazarin, por exemplo), várias rainhas e diversos reis. A seguir à revolução, foi chamado “Palais Égalité” durante um breve período. Ao longo da sua existência, ficaram famosos os seus comércios, boutiques, lojas e cafés de toda a espécie, geralmente de luxo.