domingo, 15 de outubro de 2017

Sem emenda - O regime já perdeu

É uma história sem fim feliz. Qualquer que seja o desenlace, ficaremos a perder. Portugal e o seu povo ficarão sempre a perder. Evidentemente, se Justiça for feita, poderemos sempre dizer que ressuscitámos, que a Justiça é a nossa Fénix. Se os culpados forem expostos e condenados e se as vítimas e os contribuintes forem pelo menos moralmente ressarcidos (nunca o serão financeiramente…), será possível dizer que, bem lá no fim, a Justiça prevaleceu. Se assim for, poderá também afirmar-se que será possível, depois do desastre, aprender com os erros. É uma consolação.

Mas ficaremos a saber que duas ou três (ou mais…) operações politicas e financeiras de assalto ao Estado, a algumas das melhores empresas portuguesas, aos recursos de milhões de depositantes, credores, accionistas e investidores se desenvolveram durante anos. O que aconteceu com a cumplicidade de um ou dois partidos políticos, com a participação activa de alguns dos “melhores” banqueiros portugueses, com a intervenção maliciosa de um governo, com a colaboração dolosa de vários gestores privados e públicos. Tudo isto perante a incapacidade ou falta de poderes das entidades fiscalizadoras, diante do silêncio das instituições e a coberto de uma comunicação social geralmente mal preparada e dependente. Vários bancos foram liquidados. Diversas empresas destruídas. Um grupo de insaciáveis sem escrúpulos tomou conta!

As instituições não tiveram poderes para intervir com firmeza e honestidade. As instituições, por responsabilidades objectivas ou subjectivas, não agiram quando deviam, não perceberam o que estava a acontecer. Umas não puderam, outras não quiseram.

Falhou a opinião pública, falhou a imprensa e falharam as instituições. Os governantes não falharam, porque eram cúmplices ou protagonistas. Mas o Parlamento falhou, porque não cumpriu os seus deveres. Nem quis saber. Os partidos não falharam, porque aproveitaram. Ou falharam, porque não perceberam.

Primeira hipótese: encontramo-nos diante de uma colossal operação de destruição de pessoas, partidos, governantes, empresas e bancos, a comando de concorrentes ocultos e de abomináveis forças de conspiração. Nessa versão, falham o regime, a democracia e a Justiça. Segunda hipótese: uma monumental operação de expropriação e assalto ao Estado, por parte de políticos, gestores e banqueiros, destruiu empresas e grupos, fez literalmente desaparecer dez a vinte milhares de milhões de euros. Nesta versão, falham o regime, a democracia, o sistema político, o Parlamento, as instituições e o capitalismo português.

Convêm não esquecer que não se sabe onde pairam cinco a dez mil milhões “desaparecidos”, mas que se encontram depositados a recato em contas de famílias, seus mandatários, cães e gatos. A que terão de se acrescentar cinco a oito milhares de milhões de outras histórias mal acabadas, como a do BPN. Convém ainda não esquecer que as actuações de políticos, banqueiros, bancários, gestores e empresários relativamente às PPP, aos SWAPS e aos golpes em quase todos os bancos portugueses estão fora da alçada deste processo Sócrates barra Salgado barra Espírito Santo barra PT.

Perdeu o regime e perdeu Portugal. Que ninguém pense que, com excepção do ladrão, alguém vai ganhar e que o fim será feliz. Não. Ou perde a economia, o mercado e a banca. Ou perde o mais importante partido político da democracia, o seu líder durante seis anos e o seu único Primeiro-ministro com maioria absoluta. Ou perde a democracia e o seu sistema político que conviveu com parasitas da política ou das finanças, deixou pulhas roubar o Estado e permitiu que velhacos roubassem depositantes, credores e accionistas de boa fé. Ou perde a democracia e o seu sistema de Justiça que não consegue organizar um serviço capaz de investigar eficazmente, arguir dentro de prazos decentes, julgar em tempo e dar sentenças a horas. Ou perde o regime cuja classe dirigente é incapaz de governar com honestidade e em democracia.

Ou perdemos tudo, que é o mais provável.
DN, 15 de Outubro de 2017


Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Pinóquio, relapso mentiroso, quer ser gente a sério – Esta loja, em Florença, tem como principal herói o muito popular Pinóquio, criado nos finais do século XIX por mestre Geppetto, escultor, que fez um boneco de madeira com uma ambição: a de ser criança como as outras, de carne e osso. O autor foi Carlo Collodi, escritor e jornalista, famoso por esta sua criação. Pinóquio ficou conhecido na história por várias razões, a de pretender ser pessoa de verdade, a de querer subir na vida e a de mentir com arte e talento. Esta última característica foi tão marcante que se chegou, nas disciplinas filosóficas e psicológicas, a criar um “Paradoxo de Pinóquio” e uma “Síndrome de Pinóquio”. Um traço divertido e de efeitos morais consistia no nariz que crescia cada vez que mentia. Como em todos os mitos, a verosimilhança não é o mais forte. Na verdade, se este boneco era de famílias pobres e humildes, tem-se verificado que, entre as muitas variedades de mentirosos, também os há ricos e poderosos.

DN, 15 de Outubro de 2017

domingo, 8 de outubro de 2017

Sem emenda - A estatística e a política

As “noites eleitorais” são momentos altos da vida democrática. Muitos dos comentários que ouvimos nessa noite parecem saídos directamente de um episódio de humor. Sem rir, um trata o sapo de gato e o outro de rato. Na verdade, trata-se de uma mistura hilariante entre a arte mais fingida, a política, e a ciência mais exacta, a estatística. Quem ganha e quem perde, naquela noite, é do domínio da poesia. Ou da ficção.

Apesar de grandes derrotas (Porto, Oeiras) e de vitórias medíocres (Lisboa), o PS foi o grande vencedor. António Costa não escondia a sua aflita alegria. Derrotar aliados é mais problemático do que vencer adversários.

Mau grado as poucas perdas (número de câmaras), o PSD ficou de rastos e pagou, com humilhação, quatro anos de troika e dois de miopia. Com serenidade, Passos Coelho não disfarçou a sua incompreensão.

Não obstante os miseráveis resultados locais e nacionais, o Bloco de Esquerda, um grande derrotado, apresentou-se como vencedor sorridente, recheado de superioridade e embrulhado em certezas.

Derrota pior, quase tão dolorosa quanto a do PSD, foi a do PCP. Perdeu alicerces, bastiões e fortalezas (Beja, Almada, Barreiro). Com inusitado nervosismo, Jerónimo de Sousa ameaçou os eleitores (“Hão-de arrepender-se!”).

Vitória magra em números (votos e câmaras), mas grande em símbolo (Assunção Cristas em Lisboa) foi a do CDS, que tem agora de saber distinguir o fortuito do essencial.

O afastamento de Passos Coelho merece nota. Os seus erros foram certamente muitos e as insuficiências também. Mas não lhe faltaram honra e seriedade para levar a termo o programa de austeridade, sem o que estaríamos hoje em muito piores condições. A sua teimosia, no governo, e a sua miopia, na oposição, nunca o impediram de ser um político decente.

Os dados estão lançados. Ou quase. A refundação das esquerdas começou. Dentro de dois ou três anos saberemos os resultados. Qual a relação das esquerdas com a liberdade e a democracia? Qual a opção de esquerda relativamente à segurança e à defesa europeia? Qual a determinação da esquerda perante o terrorismo? Qual o programa da esquerda relativamente ao mercado e à iniciativa privada? No essencial destes temas, a esquerda democrática (o PS) tem património rico, mas, recentemente, revela hesitações. Também a esquerda mais esquerda (o PCP e o Bloco) tem tradições, cada qual as suas, mas opostas à do PS. Depois do êxito destes dois anos de governo comum e após as eleições autárquicas, está aberto o caminho para a reorganização da esquerda! O PS quer ganhar ainda muito. O PCP e o Bloco não querem perder mais.

Os tempos vão ser ricos e férteis. Os três paridos da esquerda perceberam exactamente o que os espera: o êxito de um será o fracasso dos outros. Os próximos orçamentos e as políticas públicas a aprovar dentro destes dois anos serão vitais para a definição das esquerdas e das suas fronteiras. Para o PCP e o Bloco, as eleições deixaram de ser importantes: vitais são as leis e o orçamento.

Por feliz coincidência, também as direitas estão em momento crucial de definição e refundação. Estas têm tido grandes dificuldades em acertar contas com o pensamento liberal e as tradições democratas-cristãs. E com uma certa influência social-democrata e reformista. Sem falar na política de “todos os horizontes” populares e democráticos, como se vê pelo facto de ambos os partidos, PSD e CDS, terem também alcunhas ou pseudónimos, PPD e PP. Também aqui parece ter chegado a hora das definições.

Esquerdas e direitas, a todos se apresenta ainda uma série de dilemas e de escolhas indispensáveis: que fazer com a identidade nacional? Que fazer com Portugal, a Europa e o euro? Com o nacionalismo e o cosmopolitismo? E como tratar das ligações venenosas com os interesses tóxicos e a corrupção?

Vivemos tempos fascinantes!
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DN, 8 de Outubro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

A penitência das famílias dos presos de Lisboa – Frio ou calor, chuva ou sol, nos dias de visita, especialmente aos sábados à tarde, é vê-las, as mulheres dos presos da Penitenciária de Lisboa, em filas de dezenas de pessoas, às vezes com crianças e velhos. O clima já bastaria. Mas a espera agrava. E a falta de um alpendre e de cadeiras e bancos torna as coisas ainda pior. A indignidade do espectáculo é absoluta. Durante anos, não houve alma que se comovesse. Apesar de um ou outro protesto, tudo se manteve. Agora, parece que a Penitenciária vai fechar, segundo anunciou a Ministra. Que não se arrependa. Que não lhe doa a mão e que nunca esqueça. O que ali se passa, há anos, é simplesmente escandaloso. Ou indecente. Ou infame. Àquelas mulheres, já não lhes basta ter os maridos, os pais, os irmãos ou os filhos presos, ainda têm que amargar esta espécie de pena forçada ou de praxe sádica que é a miserável exposição.

DN, 8 de Outubro de 2017

domingo, 1 de outubro de 2017

Sem emenda - E depois da festa

É tão estranho! Depois de quarenta anos de democracia e de cinquenta e oito eleições, os Portugueses continuam a ser tratados como analfabetos, mentalmente débeis, fúteis e facilmente manipuláveis. Na véspera de uma eleição, não se pode escrever, ler, discutir ou debater política directa ou indirectamente relacionada com a matéria em causa. Quer isto dizer, tudo! No dia da eleição, domingo, ainda menos se pode debater até às 20.00 horas.

Neste dia, há outra característica curiosa: não se podem ou não se devem realizar desafios de futebol. Todos? Todas as competições? Só as principais? E as amadoras? E o hóquei em patins? E bilhar às três tabelas? E concertos de música? E cinema? Este ano, por causa de um encontro entre o Sporting e o Porto, decidiu-se, a bem do consenso, adiar o desafio para as 19.00 ou 20.00, supondo que muita gente não iria votar porque estava ocupada a ver o futebol.

A ideia que os políticos e as autoridades, na verdade uma boa parte das elites, fazem dos cidadãos alimenta a sua concepção de democracia: os Portugueses, uns pobres diabos, vulneráveis, incultos e indefesos perante as forças do mal, têm de ser protegidos pelos esclarecidos a fim de cumprir os seus deveres cívicos.

A inibição de partidos regionais vai no mesmo sentido. A proibição de invocar o nome de deus ou de utilizar designações que possam aludir à religião é do mesmo calibre. A interdição de associar uma instituição e de incluir a palavra Portugal ou de qualquer símbolo nacional nas denominações partidárias é semelhante. A proibição de candidaturas independentes nas legislativas é convergente, tal como os obstáculos burocráticos aos independentes nos casos em que são permitidos. As dificuldades em organizar referendos reforçam esta noção iluminada da política e da democracia. A exclusão da hipótese do referendo constitucional é do mesmo cariz. As regras que regulam a comunicação, especialmente televisiva, e que se propõem preservar o pluralismo, quando, no essencial, servem para proteger os partidos estabelecidos e controlar os limites da expressão, são um contributo valioso para o colete-de-forças democrático. Mas sobretudo, acima de tudo, a recusa dos votos uninominais e pessoais é um dos mais significativos indicadores da concepção elitista, vanguardista, jacobina e partidocrata da nossa democracia.

Depois destas eleições, a vida continua. A Terra anda à volta do Sol. O maior escândalo financeiro da história de Portugal, o caso BES/GES e companhia, continua à espera. O maior assalto político ao poder das últimas décadas, o caso Sócrates, espera por avanço. O mais grave acidente de segurança nacional do último século, o caso de Tancos, aguarda esclarecimento. O mais dramático acidente nacional (e, no grupo de incêndios florestais, um dos maiores do mundo), o caso de Pedrógão e vizinhanças, permanece na obscuridade da ocultação deliberada. Estes são os casos que nos esperam. A que estas eleições não respondem, nem tinham que responder. Mas cujos resultados vão talvez ajudar a resolver ou, pelo contrário, contribuir para enterrar.

Até porque estas eleições são mesmo interessantes. Têm, evidentemente, como sempre, leituras locais, regionais e nacionais. Vão permitir aferir os partidos, um a um, assim como os seus equilíbrios internos, em particular do PSD, à beira de uma crise muito séria. Vão ajudar a rever as posições de força dos dois partidos de extrema-esquerda que apoiam os socialistas e o governo. Darão um contributo valioso para medir a relação entre políticos e cidadãos. Vão ser mais uma medida da abstenção e do interesse dos Portugueses pela “coisa pública”, pela administração, pelo bem comum.

DN, 1 de Outubro de 2017